Notícias | SOS Consumidor

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18/09/2026

Justiça Federal de Londrina concede aposentadoria a homem que completou tempo de serviço no dia exato de transição de regra (17/09/2026)

Justiça Federal de Londrina concede aposentadoria a segurado que completou 33 anos de contribuição no dia exato da Reforma da Previdência. INSS condenado a implantar benefício e pagar verbas vencidas.

Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família, às vésperas da eleição

Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família a partir de outubro, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691. Governo afirma ser reposição da inflação após anos de congelamento, mas decisão às vésperas da eleição gera controvérsia.

Anvisa proíbe venda de produtos com moringa oleifera

Anvisa proíbe venda de produtos com moringa oleifera por falta de segurança comprovada. Ingrediente apresenta riscos genotóxicos e hepatotóxicos. Resolução afeta marca Moringa da Paz em cápsulas, pós, chás e bebidas.

Bolsa Família: de R$ 70 a R$ 700; veja como o valor do benefício mudou em 23 anos

Bolsa Família sobe de R$ 600 para R$ 691 em outubro, com reajuste de 15,04%. Benefício criado em 2003 com R$ 72 evoluiu em 23 anos. Valor médio sobe para R$ 777.

Boleto emitido depois de ordem de suspensão de cobranças gera danos morais

Justiça condena associação de condomínio por emitir boleto após ordem de suspensão de cobranças a antigos proprietários. Tribunal fixou indenização de R$ 2 mil por danos morais e multa diária de R$ 300.

17/09/2026

Entidades industriais e trabalhistas consideram tímida queda da Selic

Selic caiu de 14% para 13,75%, mas indústria e trabalhadores consideram redução insuficiente. CNI e CUT pedem cortes maiores para aliviar juros altos e impulsionar economia brasileira.

Veja quais condutas de passageiros são consideradas indisciplina em voo na nova regra da Anac

Anac proíbe indisciplina em voos com multas até R$ 17,5 mil e suspensão de embarque por até 12 meses. Nova resolução classifica condutas em três níveis de gravidade para proteger segurança e tranquilidade de passageiros em voos domésticos.

'Prévia do PIB' do Banco Central tem retração de 0,2% em julho

Índice de Atividade Econômica do Banco Central recuou 0,2% em julho, com queda na agropecuária e indústria. No ano, crescimento acumula 1,5%, impactando perspectivas econômicas e inflação.

Brasil segue com o maior juro real do mundo mesmo após novo corte da Selic; veja ranking

Brasil mantém maior juro real do mundo (8,45%) mesmo após Copom reduzir Selic para 13,75%. Diferença para Rússia ampliou para 1,66 ponto percentual. Consumidor sente impacto em financiamentos, empréstimos e investimentos.

16/09/2026

Justiça multa fabricante de jogo do aviãozinho e suspende fornecimento a bets ilegais

Justiça multa fabricante do Aviator e suspende fornecimento a bets ilegais. Spribe deve parar de oferecer o jogo a sites clandestinos sem licença do Ministério da Fazenda. Decisão protege consumidores de plataformas irregulares.

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Palavras de Warsh podem ter mais peso do que esperada alta da taxa de juros pelo Fed

Fed deve aumentar juros pela primeira vez desde 2023, decisão que vai contra expectativas de Trump. Alta na taxa básica de juros afeta custos de empréstimos e financiamentos para consumidores brasileiros.

Novas regras da Anac miram passageiro indisciplinado, mas deixam tripulação de fora

Anac aprova multas e suspensão de até 12 meses para passageiros indisciplinados em voos. Mas regulação não prevê sanções equivalentes para tripulação, aponta especialista em Direito do Consumidor.

Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extras

TST anula banco de horas sem acordo coletivo e autoriza rescisão indireta por não pagamento de horas extras. Decisão vinculante protege trabalhadores contra compensação ilegal de trabalho extraordinário.

Como famílias de alta renda se preparam para aumento do imposto de herança

A reforma tributária poderá mexer com o bolso das famílias de alta renda. Isso porque há a expectativa que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) - aquele cobrado sobre doações e herança - fique mais caro .

O desenho da MP 1.357: delegação normativa, jabuti legislativo e limites entre política fiscal e cálculo eleitoral

O Projeto de Lei de Conversão da MP 1.357/2026, sancionado pelo atual presidente em 10/9/2026, encerrou um episódio que merece leitura mais cuidadosa do que a simples narrativa de " fim da taxa das blusinhas ".

FGTS: o que acontece com o saldo em caso de morte do trabalhador?

Dependentes e sucessores do trabalhador falecido têm direito ao saque do FGTS. A Caixa exige documentação como inventário ou alvará judicial, com liberação em até 5 dias úteis após apresentação dos documentos.

Decisões de juros no Brasil e nos EUA e prévia do PIB: o que move os mercados

Os mercados chegam à quarta-feira, 16, diante de uma das agendas mais importantes do mês.

15/09/2026

Regras da Anac permitem força física contra passageiros indisciplinados e antecipar fim de viagem

Anac permite força física contra passageiros indisciplinados em voos domésticos. Novas regras autorizam interrupção de viagem, multas até R$ 17,5 mil e bloqueio de 6 a 12 meses em casos graves ou gravíssimos como agressão, assédio ou racismo.

Inadimplência alta no Brasil põe à prova crescimento acelerado do Nubank

Inadimplência de 7,8% no Brasil desafia estratégia do Nubank de ofertar crédito a clientes sem acesso bancário. Fintech cresceu bancarizando 31,5 milhões de pessoas, mas enfrenta aumento de atrasos superiores a 90 dias.

Idosa perde R$ 60 mil no 'golpe do bilhete premiado'; 3 são presos

Idosa perde R$ 60 mil no 'golpe do bilhete premiado' na Gávea, Rio de Janeiro. Três suspeitos foram presos pela polícia após investigação com câmeras de segurança. Polícia alerta consumidores sobre esse tipo de fraude.